4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/03/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/03/2023
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Março de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Moção de Congratulação nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO HONROSA PARA A SRA. ROSA CORREIA, FREIRA PEGAGOGA DO MUNICPIO DE TIANGUÁ, Moção de Pesar nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA ALENCAR ARAÚJO, PELO FALECIMENTO DA SRª. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO., Moção de Aplauso nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO HONROSA PARA A SRA. CAMILA FIGUEIRA DA SILVA., Moção de Aplauso nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA EDUARDO VEICULOS PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA BENTO LIMA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 14 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA NETINHO FREIRE PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 13 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SILVIA HELENA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JONAS AGUIAR PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ELVES LIMA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEXANDRE AGUIAR PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ANDREZÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 12 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LEOZIN VASCONCELOS PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LUAN ARRUDA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 02 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA MATHUES URIAS PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA MARIA CRISTINA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA PAULO ROMÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE MARÇO., Moção de Aplauso nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR ANTONIO VICTOR FIGUEIRA DA SILVA, Moção de Pesar nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃODE PESAR À FAMÍLIA DO SR. WESLEY AGUIAR CARDOZO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRODE 2023, Indicação nº 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE COLETA DE LIXO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, SÍTIO BAHIA E SÍTIO MARINEMA., Indicação nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL DO SÍTIO BOA ESPERANÇA., Indicação nº 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE UMA REFORMA PARA A PRAÇA DO CRUZEIRO, Indicação nº 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE TABAINHA (SANTA LUZIA) COM NOVA PINTURA, DEMARCAÇÃO DO PISO, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, E A INCLUSÃO DE UM QUIOSQUE E DE EQUIPAMENTOS AO AR LIVRE, Indicação nº 101 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL NA ESCOLA CEI FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA TUCUNS., Indicação nº 102 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE TUCUNS, Indicação nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA SAÍDA DA PINDOGUABA PARA OS TUCUNS, Indicação nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, Indicação nº 105 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA E DRENAGEM DA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, Indicação nº 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA ASFALTAR A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, Indicação nº 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO E UMA CICLOVIA DO CENTRO DA CIDADE, ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA AMPLIAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NARCISO PESSOA ARAÚJO E FAZER UM CALÇÃDÃO COM CICLOVIA., Indicação nº 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO PARA A REFORMA E REABERTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DO RELÓGIO., Indicação nº 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, Indicação nº 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE D'ÁGUA COM ENCANAMENTOS BÁSICOS LOCALIDADE DE IPOJUCA., Indicação nº 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO BODEGAS., Indicação nº 113 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NOS SEGUINTES BAIRROS: BAIRRO DO PLANALTO E BAIRRO DO LAURÃO., Indicação nº 114 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BASICO, RUA PROJETADA 01, NO BAIRRO FRECHEIRAS, Indicação nº 115 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BASICO, RUA TOMAZIA, NO BAIRRO FRECHEIRAS, Indicação nº 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS, SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA DA PIÇARRA, NO BAIRRO DOM TIMOTEO, Indicação nº 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS, TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTAÇÃO PARA O SITIO LARANJEIRAS, Indicação nº 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NO CALÇAMENTO, ASSIM COMO LIMPEZA NA VEGETAÇÃO NA RUA POR TRAS DO DETRAN, Indicação nº 119 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO, RUA CICERA MARTINS, Indicação nº 120 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO, RUA POR TRAS DA GARAGEM DO OSMAR, Indicação nº 121 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica TROCA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES PÚBLICOS DAS LOCALIDADES DO SÍTIO IBUAÇU, Indicação nº 122 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica TROCA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES PUBLICOS DAS LOCALIDADES DO SÍTIO CIDADES, Indicação nº 123 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica COLOCAÇÃO DE PIÇARRA EM ESTRADA VICINAL NO SITIO BOA ESPERANÇA NAS PROXIMIDADES DO GERARDO LOPES., Título de Cidadão nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª CYNIRA KEZIA RODRIGUES PONTE SAMPAIO, Título de Cidadão nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FELIPE MACHADO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO TAIà GOMES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ROSENILDO DE SOUSA FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª”. MÁRCIA FERNANDA ARRAIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INSTITUI O “DIA DAS MULHERES DO CAMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de logradouros públicos nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA A AVENIDA MANUEL BATISTA DA SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O DIA MUNICÍPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Denominação de logradouros públicos nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA LAIR FELIX NUNES., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE ENTREGADORES POR APLICATIVOS DELIVERY E MOTO FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que CRIA A FORÇA TAREFA PRO-MULHER-FTPM, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA ASFALTAR A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO PARA A REFORMA E REABERTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DO RELÓGIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA AMPLIAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NARCISO PESSOA ARAÚJO E FAZER UM CALÇÃDÃO COM CICLOVIA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO E UMA CICLOVIA DO CENTRO DA CIDADE, ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 115 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BASICO, RUA TOMAZIA, NO BAIRRO FRECHEIRAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 101 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL NA ESCOLA CEI FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA TUCUNS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 102 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE TUCUNS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE COLETA DE LIXO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, SÍTIO BAHIA E SÍTIO MARINEMA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA SAÍDA DA PINDOGUABA PARA OS TUCUNS recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 105 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA E DRENAGEM DA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE TABAINHA (SANTA LUZIA) COM NOVA PINTURA, DEMARCAÇÃO DO PISO, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, E A INCLUSÃO DE UM QUIOSQUE E DE EQUIPAMENTOS AO AR LIVRE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL DO SÍTIO BOA ESPERANÇA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE UMA REFORMA PARA A PRAÇA DO CRUZEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 123 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica COLOCAÇÃO DE PIÇARRA EM ESTRADA VICINAL NO SITIO BOA ESPERANÇA NAS PROXIMIDADES DO GERARDO LOPES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 122 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica TROCA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES PUBLICOS DAS LOCALIDADES DO SÍTIO CIDADES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 121 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica TROCA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES PÚBLICOS DAS LOCALIDADES DO SÍTIO IBUAÇU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 120 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO, RUA POR TRAS DA GARAGEM DO OSMAR recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 119 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO, RUA CICERA MARTINS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NO CALÇAMENTO, ASSIM COMO LIMPEZA NA VEGETAÇÃO NA RUA POR TRAS DO DETRAN recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS, TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTAÇÃO PARA O SITIO LARANJEIRAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS, SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA DA PIÇARRA, NO BAIRRO DOM TIMOTEO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 114 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BASICO, RUA PROJETADA 01, NO BAIRRO FRECHEIRAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 113 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NOS SEGUINTES BAIRROS: BAIRRO DO PLANALTO E BAIRRO DO LAURÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO SÍTIO BODEGAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE D'ÁGUA COM ENCANAMENTOS BÁSICOS LOCALIDADE DE IPOJUCA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INSTITUI O “DIA DAS MULHERES DO CAMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA A AVENIDA MANUEL BATISTA DA SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O DIA MUNICÍPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA LAIR FELIX NUNES. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO Sra. ANGELA ANSELMO DE SOUSA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SR. ANTÔNIO JOSEMIR HOLANDA DOS SANTOS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª CYNIRA KEZIA RODRIGUES PONTE SAMPAIO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FELIPE MACHADO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO TAIà GOMES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ROSENILDO DE SOUSA FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª”. MÁRCIA FERNANDA ARRAIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR ANTONIO VICTOR FIGUEIRA DA SILVA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA PAULO ROMÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LUAN ARRUDA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 02 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA BENTO LIMA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 14 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA ALENCAR ARAÚJO, PELO FALECIMENTO DA SRª. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO HONROSA PARA A SRA. ROSA CORREIA, FREIRA PEGAGOGA DO MUNICPIO DE TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO HONROSA PARA A SRA. CAMILA FIGUEIRA DA SILVA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SILVIA HELENA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA NETINHO FREIRE PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 13 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃODE PESAR À FAMÍLIA DO SR. WESLEY AGUIAR CARDOZO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRODE 2023 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA EDUARDO VEICULOS PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ELVES LIMA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ANDREZÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 12 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA MARIA CRISTINA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA MATHUES URIAS PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LEOZIN VASCONCELOS PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE FEVEREIRO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEXANDRE AGUIAR PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JONAS AGUIAR PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE MARÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que CRIA A FORÇA TAREFA PRO-MULHER-FTPM, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de próprios públicos número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A CRECHE DONA SANTEZA NUNES, LOCALIZADA, NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE ENTREGADORES POR APLICATIVOS DELIVERY E MOTO FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição